Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 10:46
Concessionária de energia elétrica de Tocantins terá que contratar diretamente seus empregados
A Companhia de Energia Elétrica do Estado de Tocantins (Celtins) terá que se abster de utilizar mão
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 11:43
Primeira Seção do STJ discute corte de energia elétrica por dívida antiga do consumidor
O julgamento deverá ser retomado na próxima sessão, prevista para 14 de dezembro.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 14:19
Advocacia-Geral demonstra legalidade de encargo de aquisição de energia elétrica previsto em resolução da Aneel
A empresa alegou que a cobrança seria inconstitucional porque, como tributo, deveria ser fixada por lei e não por resolução da Aneel
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 09:50
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2022 - 16:16
Nova regulamentação torna critérios para comercialização de equipamentos de energia mais rigorosos
Segundo o Gerente Comercial da UNICOBA, normativa do Inmetro vai aumentar nível de qualidade dos produtos e beneficiar consumidores.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:43
CEB não é obrigada a fornecer energia elétrica em área irregular
A rede elétrica que atende a residência do autor é clandestina e construída à revelia da ré
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 09:49
STJ suspende decisão que impedia obras em linhas de transmissão de energia no Maranhão
administrativa de passagem para linha de transmissão de energia elétrica em área particular no município de Paço
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 11:11
Primeira Turma vai decidir polêmica sobre ICMS em energia para grandes consumidores
O julgamento do recurso especial teve início no dia 15 de setembro, mas foi suspenso após pedido de vista da ministra Regina Helena Costa. O resultado poderá ter grande repercussão nas receitas estaduais.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2004 - 17:37
STJ mantém classificação de baixa renda para consumidores de energia elétrica
Os consumidores de energia elétrica dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul classificados
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 12:53
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:12
Doença ocupacional. Danos morais e lucros cessantes.
A doença ocupacional sofrida pelo autor, ajudante de frigorífico no setor de desossa, está caracterizada e enseja reparação civil.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 11:10
Apelação cívil. Reparo de danos materiais.
Concessionária de energia elétrica.
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 11:26
Cinco erros que todo o empreendedor na área da moda deve evitar
Conheça as dicas do especialista Jesué Tomé para empreender no setor têxtil com pouco investimento inicial e muito foco.
-
Apoiadores Publicado em 07 de Abril de 2021 - 14:42
Terceirização durante e pós-pandemia em oficina jurídica da CEBRASSE, dia 13/4, 10h, via Zoom
A CEBRASSE – Central Brasileira do Setor de Serviços realiza oficina jurídica virtual sobre Terceirização durante e pós-pandemia dia 13.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 10:23
Ampla é condenada por falha na energia elétrica durante festa em igreja de Petrópolis
Trata-se de ação indenizatória, onde a autora alega que por conta de falha na rede elétrica externa, ficou sem luz por aproximadamente 10 horas.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 10:52
Inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica
O presente artigo discorre sobre a inexigibilidade do CAR sobre os imóveis utilizados em operações de energia elétrica.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 09:54
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.204, de 8 de junho de 2010.
por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica.